Senado vota Reforma Tributária e Marco da Inteligência Artificial nesta semana
O Senado Federal inicia esta semana as votações de dois projetos decisivos: a regulamentação da Reforma Tributária e o Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA). Ambos têm potencial para impactar diretamente a economia brasileira e a inovação tecnológica.
Reforma Tributária: O que está em pauta?
A Reforma Tributária é um dos principais temas do governo em 2024. O projeto busca simplificar o complexo sistema de impostos no Brasil, propondo a unificação de tributos sobre consumo. Veja os principais pontos:
- Substituição de impostos: PIS, Cofins, ICMS e ISS serão unificados no IVA dual.
- Objetivo: Reduzir a burocracia e aumentar a eficiência na arrecadação.
- Etapas: A votação ocorrerá após a leitura do parecer do relator, senador Eduardo Braga, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O plenário deve analisar o texto ainda esta semana.
Líderes do Congresso, como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, destacam a importância da reforma para modernizar a tributação e impulsionar a competitividade do Brasil.
Marco Regulatório da Inteligência Artificial: o que muda?
Além da reforma tributária, o Senado também votará o marco regulatório da inteligência artificial. Este projeto define normas gerais para o desenvolvimento e uso responsável de sistemas de IA no Brasil.
Entre os principais objetivos estão:
- Proteção de direitos fundamentais: Garantir a ética no uso de IA e evitar violações de privacidade.
- Proibições: Restrições ao uso de IA em armas autônomas e práticas prejudiciais à saúde e segurança.
- Fomento à inovação: Regras claras para equilibrar o avanço tecnológico e a segurança do usuário.
O relatório do senador Eduardo Gomes será discutido na quinta-feira (5) na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA). Caso aprovado, seguirá para o plenário no mesmo dia.
Impactos das votações na economia e inovação
A combinação da Reforma Tributária e do Marco Regulatório da IA representa um passo crucial para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Enquanto a reforma busca modernizar a arrecadação, a regulamentação da IA alinha o país às melhores práticas internacionais de governança tecnológica.
Empresas e especialistas aguardam com expectativa a aprovação dos projetos, que podem:
- Aumentar a competitividade no cenário global.
- Estabelecer um ambiente de inovação seguro e responsável.
- Simplificar a carga tributária para empreendedores e consumidores.
